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1.
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A crise da justiça em Portugal / Pedro Bacelar de Vasconcelos
Monografia
Publication:
Lisboa : Gravida, 1998
Description:
59 p
Location: Escola Básica 123 do Bom Sucesso
Availability:
Available (1).
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2.
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A pena de morte em Portugal / Ricardo Fernandes
Monografia
Publication:
Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 1971
Description:
43, [4] p
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Reference (1).
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3.
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Legislação Portuguesa em vigor sobre protecção do ambiente e dos recursos Naturais : actualizada a 30-06-1986 / Rui Falcão de Campos
Monografia
Publication:
Lisboa : Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais, 1987
Description:
112, [4] p.
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Available (1).
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4.
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Temas de sociologia do direito em Portugal: notas de trabalhos de estudantes
Analítico
Availability:
No copies available
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5.
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O regime juridico-administrativo da concentração dos meios de comunicação social em Portugal / Clara Elete Gomes Rabaça
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2002
Description:
442 p.
Location: Biblioteca Municipal da Póvoa de Santa Iria
Availability:
Available (1).
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6.
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Qualidade da democracia em Portugal / Conceição Pequito Teixeira
Monografia
Publication:
Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, D,L. 2017
Description:
127, [3] p
Location: Biblioteca Municipal de Alverca
Availability:
Available (1).
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7.
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Código Civil
Monografia
Publication:
Porto : Porto Editora, 2007
Description:
484 p
Location: Biblioteca Municipal da Póvoa de Santa Iria
Availability:
Reference (1).
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8.
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/ Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos ; Código civil Português : anotado e actualizado
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2000
Description:
906 p.
Location: Biblioteca Municipal da Póvoa de Santa Iria
Availability:
Available (1).
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9.
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História do direito português : (sécs. XII-XVI) seguida de subsídios para a história das fontes do direito em Portugal no séc. XVI / Marcello Caetano
Monografia
Publication:
Lisboa : Verbo, 2000
Description:
663, [15] p.
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Reference (1).
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10.
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Código Civil Português : Aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966
Monografia
Publication:
Coimbra : Livraria Almedina, 1988
Description:
639, [1] p.
Location: Biblioteca Municipal de Alverca, Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Available (2).
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11.
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Guia jurídico das férias, faltas e licenças dos trabalhadores em funções públicas : (coletânea de legislação básica incluída) / Francisco Pimentel
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2021
Description:
458 p. ;
23 cm
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Reference (1).
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12.
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/ organização e prefácio de António Barreto ; Justiça em crise? : crises da justiça
Monografia
Publication:
Lisboa : Dom Quixote, 2000
Description:
464 p. ;
24 cm
Location: Biblioteca Municipal da Póvoa de Santa Iria
Availability:
No copies available
Lost (1).
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13.
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Justiça em crise? Crises da justiça / organização e prefácio de António Barreto
Monografia
Publication:
Lisboa : Dom Quixote, 2000
Description:
464, 4 p
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira, Biblioteca Municipal de Alverca
Availability:
Available (2).
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14.
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Entre o passado e o futuro : contributos para o debate sobre a sociologia do Direito em Portugal / António Casimiro Ferreira, João Pedroso
Analítico
Availability:
No copies available
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15.
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Código do Trabalho : contém as rectificações aos Artigos 166º e 296º, Publibadas em Diário da República I Série-A de 28 de Outubro de 2003 / Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2004
Description:
386 p.
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira, Biblioteca Municipal do Forte da Casa, Biblioteca Municipal da Póvoa de Santa Iria, Biblioteca Municipal de Vialonga
Availability:
Available (2).
Reference (2).
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16.
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Guia do condomínio : direitos e deveres dos condóminos, primeiros passos de um condomínio, assembleia, convocatória e actas... / [org.] Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado
Monografia
Publication:
Lisboa : I.G.A.P.H.E., 1997
Description:
104 p. :
il., quadros
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira, Biblioteca Municipal de Alverca, Biblioteca Municipal da Póvoa de Santa Iria, Biblioteca Municipal do Forte da Casa, Biblioteca Municipal de Vialonga
Availability:
Available (7).
Reference (2).
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17.
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Código Civil Português : aprovado pelo Decreto-Lei nº47344 de 25 de Novembro de 1966
Monografia
Publication:
Coimbra : Almedina, 2010
Description:
974 p
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Available (1).
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18.
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Recomendação Rec (2010) 5 do Comité de Ministros aos estados-membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género / Conselho da Europa, Comité de Ministros
Monografia
Publication:
[Lisboa] : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2010
Description:
67 p
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Available (2).
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19.
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Todos nós nascemos livres : Declaração Universal dos Direitos Humanos Ilustrada / pref. Matilde Rosa Araújo, Fernanda Freitas ; il. John Burningham, ... [et.al.]
Monografia
Publication:
Prior Velho : Paulinas, 2008
Description:
[64] p :
il. color
Location: Biblioteca Municipal de Vialonga, Bibliomóvel, Biblioteca Municipal de Alverca
Availability:
Available (3).
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20.
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Direito do Urbanismo. curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula Oliveira
Monografia
Publication:
Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2002
Description:
196 p.
Location: Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira
Availability:
Available (1).
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